Ocorreu nesta segunda-feira, 09 de dezembro de 2019, a 40ª Sessão Ordinária do ano. Esta foi a última SO de 2019 e suas principais indicações foram relacionadas ao cuidado com as rodovias e com as escolas do município de Cruzeiro.
O vereador Sandro Felipe (SD) solicitou providências para a poda de árvores na Rua João Leite Neto, em frente ao nº 41, no bairro Lagoa Dourada (Protocolo nº 2900/2019), e também de 3 (três) árvores na Rua Joaquim do Prado, em frente ao nº 327 (Protocolo nº 2901/2019).
Sérgio Blois (PL) reiterou protocolos nos quais ele indicou a pavimentação da rodovia Gilson Duque da Costa, no bairro Parque Primavera (Protocolo nº 2904/2019), e a recuperação da quadra poliesportiva localizada na Escola Agrícola do bairro do Batedor (Protocolo nº 2905/2019).
A vereadora Maria Divina (PV) solicitou providências para a realização de operação tapa-buracos na Avenida José Novaes Sobrinho, no bairro Jardim Paraíso (Protocolo nº 2924/2019). Ela também requereu capina e limpeza de um trecho na Avenida Rotary, no bairro Jardim América (Protocolo nº 2931/2019) e limpeza e manutenção da estrada Eduardo Cipriano Pinto, na Vila Expedicionários (Protocolo nº 2940/2019).
Claudete Araújo (PV), vereadora, indicou a limpeza da área ao redor da ETEC Prof. José Sant’Ana de Castro” (Protocolo nº 2948/2019) , além da solicitação de realização de estudos e providências para que seja feita uma reforma no campo de futebol da Vila Pontilhão (Protocolo nº 2949/2019).
João Bosco (SD) solicitou providências para a recuperação da Rua José Novaes Sobrinho, no bairro Jardim Paraíso (Protocolo nº 2955/2019), e também a recuperação da Rua Manoel Daniel de Andrade, na Nova Cruzeiro (Protocolo nº 2957/2019).
Na Sessão Ordinária, foram aprovados os Protocolos nº 2952/2019, que altera dispositivos da Lei 4466; nº 2953/2019, que dispõe sobre alteração da nomenclatura do Cargo de Professor Educação Básica substituto efetivo, para Professor Educação I; nº 2615/2019, que dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos no âmbito do município de Cruzeiro/SP; nº 2834/2019, que concede título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona e nº 2954/2019, que dispõe sobre declaração de Utilidade Pública na forma que menciona.
O Protocolo nº 1844/2019, que trata da Reorganização Administrativa e Regramentos Funcionais dos Servidores da Câmara Municipal de Cruzeiro, foi adiado, e na Sessão Extraordinária foram votados os Protocolos nº 2615/2019; nº 2959/2019, que dispõe sobre alterações dos dispositivos da Lei 4764; nº 2961/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, com encargos, imóvel que especifica à Associação Classista da Polícia Civil de Cruzeiro/SP; nº 2962/2019, que dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2019, e nº 2963, sobre o mesmo tópico.