A Câmara Municipal de Cruzeiro cedeu espaço nessa última quarta-feira (29) à Secretaria de Finanças para realização de uma Audiência Pública sobre o Plano Plurianual (PPA) de 2022 à 2025. A audiência foi transmitida ao vivo pelo site oficial da TV Câmara e foi aberta ao público. Estavam presentes os vereadores Carlinhos Stock Car (DEM), Diego Miranda (PSD) e Paulo Filipe (DEM), o secretário de Finanças Júlio Cesar e o coordenador setorial Rafael Carlos Silva. A audiência foi iniciada às 17h11 pelo vice-presidente da Câmara, Diego Miranda.
Júlio Cesar iniciou sua fala apresentando a pauta e traçando os principais objetivos e desafios do Setor de Finanças para os próximos 4 anos, e expôs então o demonstrativo da receita e das despesas estimadas da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal. Passou então, para a previsão das despesas por programa, e explicou para o público e para os vereadores que o cálculo realizado pelo setor, baseia-se nos valores do ano de 2021 acrescidos de um percentual de inflação. No ano de 2022, estima-se cerca de 8% de inflação, valor que muda em comparação com a previsão para 2023. O secretário ressaltou, ainda, que esse Plano é mutável e sofre alterações conforme os acontecimentos e necessidades da cidade.
Ao passar para o detalhamento dos programas de governo, Júlio Cesar informou que, no momento, estima-se a execução de 48 programas no ciclo orçamentário de 2022 à 2025. Nos gastos previstos para o programa de Preservação e Conservação Animal, da Secretaria do Meio Ambiente, imagina-se um custo de R$6.811.490,00 no período de 4 anos. Na educação, são previstos custos de R$82.329.059,60 em programas do Ensino Infantil e R$154.371.799,88 em programas do Ensino Fundamental. No programa de Atenção Básica em Saúde, o secretário indicou que os custos previstos são de R$88.368.060,33, e no programa de Assistência Especializada, responsável pelas ações em saúde mental, assistência domiciliar e práticas alternativas através de protocolo, é estimado um custo de R$170.758.515,24.
Por fim, Júlio Cesar apresentou os valores da Emenda Impositiva, que é um instrumento em que os vereadores indicam emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e destinam os recursos municipais à determinados projetos. Para o ano de 2022 são estimados R$705.279,50, esse valor é dividido entre os vereadores e cada um pode escolher determinado setor, instituição ou obra que deseja contribuir, com a obrigatoriedade de destinar 50% desse valor ao setor da Saúde.
Os vereadores presentes parabenizaram o secretário de Finanças Júlio Cesar por sua apresentação e pelo trabalho realizado no município de Cruzeiro. A Audiência foi encerrada às 18h05.
CMC - Coordenadoria de Comunicação Social
