A Câmara Municipal de Cruzeiro promoveu na última sexta-feira (22) a realização de uma Audiência Pública com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para apresentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Estavam presentes os vereadores Babu (PSDB), Fafá (POD), Higmar Lopes (PSD), Carlinhos Stock Car (DEM) e a secretária Olivia Costa. A audiência foi iniciada às 15h22 pelo vereador Carlinhos.

Olivia iniciou sua apresentação informando que o plano foi executado via CEIVAP (Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), e que quase metade das cidades brasileiras não possui um plano para resíduos sólidos. A secretária também explicou que ele é a condição básica para que o município tenha acesso a recursos e financiamentos da União e/ou Estado para a área.

A primeira versão do plano foi publicada em 2019, com um modelo provisório. Desde então a Secretaria de Meio Ambiente vem criando o Plano de Resíduos Sólidos atual, que está à disposição de toda a população pelo site da Prefeitura. O projeto passou por sete etapas de criação, sendo elas a Emissão da Ordem de Serviço, Legislação Preliminar, Caracterização Municipal, Diagnóstico Municipal, Prognóstico, a Versão Preliminar e a Versão Final. A próxima etapa, que ainda não foi aplicada, é a execução do PMGIRS.

Olivia apresentou então, os investimentos realizados em Cruzeiro em relação aos recursos da cobrança da água. No total, os investimentos aprovados na área ambiental pelos comitês CBH-OS e CEIVAP entre os anos de 2018 à 2021 somam R$15.990.542.000. A secretária afirmou que o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) tem capacidade de aprimorar sua aplicação com o plano e cuidar sozinho dos resíduos sólidos, já que Cruzeiro é um município pequeno.

Os resíduos sólidos são separados em três categorias: resíduos secos, que já possuem coleta separada e tem um alto potencial de reciclagem; resíduos úmidos, que são os materiais orgânicos; e rejeitos, que são os resíduos contaminados que não servem nem para compostagem. Segundo Olivia, a geração de resíduos volumosos ainda é um problema para Cruzeiro. Os resíduos volumosos são geralmente abandonados pela população em locais públicos e apresentam uma dificuldade de manejo, como móveis, animais mortos, eletrodomésticos etc.

A secretária expôs um cenário de referência sobre a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos. Estão presentes neste cenário: fiscalização e regulação, estrutura institucional, educação ambiental, legislação aplicável e outras ações. Ao todo o setor possui nove Programas com 55 metas e 408 ações para serem executadas a longo prazo. Alguns dos principais objetivos desses programas são oferecer um ambiente de qualidade à população e estabelecer padrões e normas que complementem o arcabouço legal municipal.

Algumas ações estruturais também deverão ser realizadas como a instalação de 30 Locais de Entrega Voluntária (LEVs) de resíduos domiciliares recicláveis na área urbana e sete na zona rural. Além disso, a Secretaria planeja instalar 13 Ecopontos em Cruzeiro e implantar o Programa de Compostagem Comunitária. Olivia afirmou que a contribuição da população é extremamente importante para o setor e informou que será disponibilizado anualmente um Relatório de Acompanhamento sobre o PMGIRS.

Os vereadores parabenizaram a secretária pela audiência e o trabalho realizado no município. A secretária orientou que futuras dúvidas, sugestões ou questionamentos podem ser enviados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A audiência foi encerrada às 18h07 pelo vereador Carlinhos.

CMC – Coordenadoria de Comunicação Social