Ocorreu na última segunda-feira (13) a 46ª Sessão Ordinária e as 29ª, 30ª e 31ª Sessões Extraordinárias do ano. Com transmissão ao vivo, pelo site TV Câmara, as Sessões iniciaram às 18h, estando presente toda a bancada de vereadores.
Anderson Ferrer (PSD) solicitou ao Executivo Municipal providências para a realização de plantio de árvores no Bairro do Itagaçaba (Protocolo N.º 1506/2021). O vereador indicou também o Protocolo N.º 1537/2021, referente á realização de limpeza na escadaria que fica próxima ao Santo Cruzeiro.
De autoria do vereador Wagneriano de Lima (PODE) o Protocolo N.º 1535/2021 solicita ao Executivo Municipal providências para a manutenção do telhado da Creche Municipal Olívia Caruso, na Vila Novaes.
Carlos Alberto (DEM) indicou o Protocolo N.º 1539/2021, que solicita ao Executivo Municipal providências para o recapeamento da Rua Ipiranga, na Vila Washington Beleza.
O Protocolo N.º 1508/2021, de autoria do vice-presidente Diego Miranda (PSD), solicita providências para a recuperação da calçada em torno do Anexo da Escola Superior de Cruzeiro (ESC-ESEFIC). O vereador também indicou o Protocolo N.º 1512/2021, que dispõe sobre realização de estudos para recuo das vagas de estacionamento nas esquinas sem semáforo.
Higmar Lopes (PSD) indicou o Protocolo N.º1516/2021, que versa sobre contratação ou realização de concurso público para os cargos de terapeuta ocupacional, neuropediatra, psiquiatra infantil e psicólogo. Além deste, foi solicitado providências para a limpeza da viela Sebastião Moreira, Vila Pontilhão (Protocolo N.º 1534/2021).
Foram aprovados os Protocolos N.º 1383/2021, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município de Cruzeiro, N.º 1469/2021, que institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e Rural e N.º 1502/2021, que institui o Projeto Cordão de Girassol.
Além dos citados acima, foram aprovados também os Protocolos N.º 1472/2021, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção às Drogas no Município de Cruzeiro; N.º 1470/2021, que concede a homenagem Mérito Cívico 2 de Outubro; Protocolo N.º 1504/2021, que concede Medalha César Federici; N.º 587/2021, que dispõe sobre denominação pública, e, por fim, N.º 594/2021, que concede Título de Cidadão Cruzeirense.
Foram incluídos os Protocolos N.º 1531/2021, que concede Diploma Mérito Mantiqueira, N.º 1532/2021, que concede Diploma Mérito Cívico 2 de Outubro; N.º 1533/2021, que concede Diploma Mérito Cívico 2 de Outubro e N.º 1541/2021, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano do Município de Cruzeiro.
Na 29ª Sessão Extraordinária foi aprovado o Protocolo N.º 1499/2021, um Projeto de Lei que estabelece fator limitador de 10,30% (dez vírgula trinta por centro) para os valores lançados para o Imposto Predial e Territorial urbano para o exercício de 2022. Nesta mesma sessão, foi aprovado Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, Protocolo N.º 1549/2021.
Na 30ª Sessão Extraordinária, foi aprovado por 8 votos favoráveis e 2 votos contrários o Projeto de Lei 1541/2021, que versa sobre o uso e ocupação do solo urbano do município de Cruzeiro e havia sido incluído na Sessão Ordinária.
Na 31ª Sessão Extraordinária, foi aprovado pelos vereadores o Protocolo N.º 1248/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cruzeiro para o exercício financeiro de 2022. Também foi aprovado o Protocolo N.º 1541/2021, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano do Município de Cruzeiro. A Sessão foi encerrada pelo presidente da Câmara, Jorge Currila (PL).
CMC- Coordenadoria de Comunicação Social
