Aconteceu na última segunda-feira (04) a 9ª Sessão Ordinária de 2022. Com exceção do vereador Carlinhos Stock Car (DEM) que por motivos pessoais faltou à Sessão, todos os vereadores estavam presentes e o presidente Jorge Currila (PL) deu início às 18h.
De autoria do vereador Paulo Filipe (União), foi aprovado o Protocolo n.º 341/2022 que institui o Projeto “Câmara Mirim” no município. O vereador também indicou o Protocolo n.º 310/2022, que versa sobre a regulamentação do “Programa Jovem Empreendedor”, visando à inclusão de vagas para jovens do Tiro de Guerra de Cruzeiro.
Foi aprovado o Protocolo n.º 342/2022, um Projeto de Lei de autoria de Diego Miranda (PSD), que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial de Políticas de Direito do Idoso – CEPDI. Diego ainda indicou o Protocolo n.º 332/2022, que solicita especial atenção quanto à possibilidade de sincronização dos serviços do SAAE com o serviço de tapa-buracos e recapeamento.
Anderson Ferrer (PSD) indicou o Protocolo n.º 320/2022, que solicita ao Executivo Municipal o asfaltamento de via pública na Avenida Luiz Bittencourt, no trecho entre a Praça Célia Faleiros da Silva e a Ponte Ademar de Barros, no bairro do Itagaçaba. Solicitou no Protocolo n.º 321/2022 o recapeamento de via pública na Rua José de Paula Ferraz.
Os vereadores Paulo Filipe (União), Nelson Pinheiro (PL) e Babu (PSDB) indicaram o Protocolo n.º 308/2022, que versa sobre a criação de um viveiro para mudas e plantas no bairro Residencial Santa Cecília. Nelson Pinheiro indicou também o Protocolo n.º 314/2022, que solicita ao Executivo Municipal adoção de providências para a manutenção e o recapeamento da Rua Herotilde de Carvalho, na vila Dr. João Batista.
Fafá (PODE) indicou o Protocolo n.º 316/2022, que versa sobre a possibilidade de disponibilização de veículo para transporte de alunos. Também indicou o Protocolo n.º 339/2022, que versa sobre a possibilidade do aumento do número de contratações nas modalidades Bolsa Trabalho ou Frente de Trabalho, com o intuito de reforçar a mão de obra nas escolas.
De autoria de Higmar Lopes (PSD), o Protocolo n.º 323/2022 solicita ao Executivo Municipal providências para a limpeza da Rua Manoel Correia da Rocha, na vila Paulo Romeu. O vereador solicitou no Protocolo n.º 324/2022 providências para a manutenção da passagem de pedestres da Avenida Florindo Antico, na altura no n.º 600, na vila Pontilhão.
Foi aprovado o Protocolo n.º 296/2022, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2022. Os vereadores aprovaram também o Protocolo n.º 297/2022 dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais de mensalidades da Escola Superior de Cruzeiro (ESC).
Ainda de autoria do Poder Executivo Municipal, foram aprovados os Protocolos n.º 298/2022, que dispõe sobre a autorização para transferências financeiras à ESC e o Protocolo n.º 299/2022, que altera a redação do artigo 124 da Lei n.º 4.586, de 24 de Julho de 2017. O Protocolo n.º 299/2022 foi aprovado com seis votos favoráveis e dois contrários, dos vereadores Higmar Lopes (PSD) e Fafá (PODE).
CMC - Coordenadoria de Comunicação Social
