Aconteceu na última segunda-feira (20) às 16h a 7ª Sessão Ordinária de 2023. As Sessões são realizadas provisoriamente no prédio do Poupatempo, onde a Câmara está instalada devido às obras no prédio principal. A Sessão contou com a presença de toda bancada de vereadores e a transmissão aconteceu pelo site oficial da Casa de Leis.
Protocolo nº 221/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a autorização para a Transferência de Recursos Financeiros à Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cruzeiro para ressarcimento das despesas com Coleta e Destinação de resíduos sólidos e dá outras providências, requerendo a sua tramitação em regime de urgência/urgentíssima. Aprovado.
Protocolo nº 222/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, Abertura Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências, requerendo a sua tramitação em regime de urgência/urgentíssima. Aprovado.
Protocolo nº 223/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, Abertura Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências, requerendo a sua tramitação em regime de urgência/urgentíssima. Aprovado.
Protocolo nº 223/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, Abertura Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências, requerendo a sua tramitação em regime de urgência/urgentíssima. Aprovado.
Protocolo nº 224/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Cruzeiro e dá outras providências, requerendo sua tramitação em regime de urgência/urgentíssima. Aprovado.
Protocolo nº 243/2023, de autoria do Vereador Higmar da Silva Lopes, requereu informações acerca do levantamento do Programa de Saúde “Melhor em Casa” no Munícipio de Cruzeiro.
Protocolo nº 237/2023, de autoria do Vereador Carlos Alberto Ribeiro, requereu para Decisão do Plenário moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento de projeto de lei visando abertura de crédito orçamentário para oferecimento de vale alimentação aos prestadores de serviços do Programa Frente ao Trabalho.
Protocolo nº 249/2023, de autoria da Vereadora Sandra da Cunha, requereu para decisão do plenário VOTO DE APLAUSO à servidora pública municipal Maria Auxiliadora de Matos, pela relevância dos serviços prestados à população e à cidade de Cruzeiro. Aprovado.
Protocolo n º 253/2023, de autoria do Vereador Nelson Pinheiro Junior, requereu informações à Prefeitura Municipal da cidade de Cruzeiro/SP, na pessoa do gestor Thales Gabriel Fonseca, a respeito das providências administrativas tomadas no que tange às reformas das escolas abrangidas pela municipalização, bem como a Cozinha Piloto do Município.
Protocolo nº 254/2023, de autoria do Vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, requereu para Decisão do Plenário VOTO DE APLAUSO à senhora Maria Nice Ferreira de Oliveira, pelo Dia Internacional da Mulher, sendo ela uma autêntica representante da Mulher Brasileira. Aprovado.
Após a leitura das demais indicações, Nelson encerrou a Sessão e deu início à 03ª Sessão Extraordinária do ano na qual foram aprovados novamente os protocolos nº 222/2023 e nº 223/2023.
CMC – Coordenadoria de Comunicação Social