Aconteceu na última segunda-feira (03) às 16h a 9ª Sessão Ordinária de 2023. As Sessões são realizadas provisoriamente no prédio do Poupatempo, onde a Câmara está instalada devido às obras no prédio principal. A Sessão contou com a presença de toda a bancada de vereadores e a transmissão aconteceu pelo site oficial da Casa de Leis.
Protocolo nº 274/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de Crédito Adicional Especial para transferência de dotação orçamentária da Administração Indireta para a Direita, altera dispositivos da Lei nº 5.268/23 e dá outras providências. Aprovado.
Protocolo nº 275/2023, de autoria do vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, concedeu a “Medalha Capitão Neco” à Guarda Municipal Francine Santos Pereira de Oliveira, por um ato de heroísmo e bravura ao salvar uma vida e durante a Sessão homenageou também os seguintes nomes pelo serviço de Guarda no Município de Cruzeiro: Secretário Municipal de Segurança Pública José Antonio, Comandante da GCM Antonio Marcos, Inspetor Chefe Operacional Luiz Afonso Juvenal, GCMF Amanda Lacerda de Oliveira, GCM José Charles da Silva Moraes e GCM Sebastião Benedito da Silva.
Protocolo nº 313/2023, de autoria do vereador Jorge Luiz dos Santos (Currila), dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade, na forma que menciona.
Protocolo nº 314/2023, de autoria do vereador Jorge Luiz dos Santos (Currila), dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade, na forma que menciona.
Protocolo nº 315/2023, de autoria do vereador José Marcos de Paiva Branco (Babu), dispõe sobre a criação na Rede Municipal de Saúde a Farmácia 24 horas e dá outras providências.
Protocolo nº 316/2023, de autoria do vereador José Marcos de Paiva Branco (Babu), dispõe sobre as diretrizes para as ações da política municipal de medicamentos formulados e derivados vegetais à base de Canabidiol, associando outras substâncias Canabinóides, incluindo o Tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade, pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública municipal e provada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS no Munícipio de Cruzeiro.
Protocolo nº 317/2023, de autoria do vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o pagamento do Plano de Desligamento voluntário – PDV.
Protocolo nº 318/2023, de autoria do vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, requereu para Decisão do Plenário moção de apoio em favor de Amanda Vettorazzo, Coordenadora Nacional do Movimento Brasil Livre, pela sua liberdade de expressão, pensamento e discursos de ódio que ela sofre em suas redes sociais.
Protocolo nº 319/2023, de autoria do vereador José Marcos de Paiva Branco (Babu), requereu VOTO DE PESAR pelo falecimento de Nilo Ferreira Pinto.
Protocolo nº 320/2023, de autoria do vereador José Marcos de Paiva Branco (Babu), requereu VOTO DE PESAR pelo falecimento de Luiz Carlos Moraes.
Protocolo nº 310/2023, de autoria do vereador Wagneriano de Lima Moreira (Fafá), solicita ao Chefe do Executivo Municipal informações em relação à Dengue e Chikungunya no Município de Cruzeiro.
Protocolo nº 311/2023, de autoria do vereador Wagneriano de Lima Moreira (Fafá), solicita ao Chefe do Executivo Municipal informações em relação aos TDE’s (Técnico em Desenvolvimento Escolar), conforme menciona.
Protocolo nº 312/2023, de autoria do vereador Wagneriano de Lima Moreira (Fafá), solicita ao Chefe do Executivo Municipal informações a respeito da merenda escolar, conforme menciona.
Protocolo nº 290/2023, de autoria do vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, requereu para Decisão do Plenário VOTO DE APLAUSO à empresária e comunicadora Raquel Cordeiro, pelo enorme sucesso e qualidade na apresentação de seu podcast.
Protocolo nº 291/2023, de autoria do vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, requereu para Decisão do Plenário moção de Apelo à Diretoria Regional de Ensino para a reforma das calçadas da Escola Estadual “Major Hermógenes”.
Protocolo nº 308/2023, de autoria do vereador Carlos Alberto Ribeiro (Carlinhos Stock Car), requereu para Decisão do Plenário moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, visando adoção de providências emergenciais para a manutenção do Centro de Terapia renal em nossa cidade.
Protocolo nº 280/2023, de autoria do vereador Anderson Ferrer Pereira, solicitou ao Executivo Municipal a criação de redutor de velocidade na avenida Luiz Bittencourt, no bairro do Itagaçaba.
Protocolo nº 307/2023, de autoria do vereador Higmar da Silva Lopes, versa sobre a necessidade da limpeza da rua Santo Antonio, lateral da Escola Estadual “Profª Hilda Rocha Pinto”, no bairro Jardim São José.
Após a leitura das demais indicações, Nelson encerrou a Sessão e deu início à 05ª Sessão Extraordinária do ano para aprovar novamente o protocolo nº 274/2023.
CMC – Coordenadoria de Comunicação Social.
