Aconteceu na última segunda-feira (28) às 16h a 25ª Sessão Ordinária de 2023. As Sessões são realizadas provisoriamente no prédio do Poupatempo, onde a Câmara está instalada devido às obras no prédio principal. A Sessão contou com a presença de toda bancada de vereadores e a transmissão aconteceu pelo site oficial da Casa de Leis.

O protocolo nº 685/2023, de autoria do vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, foi aprovado e concede Diploma Mérito Mantiqueira ao Senhor Luiz Carlos Souza Pugialli, por organização de vários eventos a nível nacional e internacional.

O protocolo nº 711/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, entrou como inclusão de Projeto de Lei e dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Protocolo nº 712/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, entrou como inclusão de Projeto de Lei que dispõe sobre a Criação de Novos Cargos e de Novas Vagas para a Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias, e Altera o Anexo III, consistente de parte integrante da Lei nº 5.267, de 24 de fevereiro de 2023.

O protocolo nº 713/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, entrou como inclusão de Projeto de Lei que dispõe sobre a extinção dos cargos de provimento em comissão de Assessor de Diretoria, Assessor de Gestão Pública, Assessor de Chefe de Divisão, Chefe de Divisão de Gestão Ambiental e Chefe de Divisão Contábil e Financeira, altera anexos da Lei 5.006, de 11 de dezembro de 2020 e dá outras providências correlatadas.

Protocolo nº 690/2023, de autoria do vereador Wagneriano de Lima Moreira, requereu ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações a respeito do recurso de assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

Protocolo nº 699/2023, de autoria do vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, requereu ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre a cobrança para segunda via de contas emitidas pelo SAAE.

Protocolo nº 700/2023, de autoria do vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, requereu ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre o calçamento da Viela Sebastião Moreira da Silva, no bairro Pontilhão.

Protocolo nº 707/2023, de autoria do vereador Wagneriano de Lima Moreira, requereu ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre o processo de contratação de empresa especializada em serviço de transporte, com o objetivo de atender a demanda de pacientes da Secretaria de Saúde.

Protocolo nº 708/2023, de autoria do vereador Wagneriano de Lima Moreira, requereu ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre a entrega dos recursos referentes ao piso nacional de Enfermagem no Município.

Protocolo nº 706/2023, de autoria do vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, requereu para Decisão do Plenário VOTO DE APLAUSO para o Senhor Daniel Alves Araújo, pela conquista da medalha de ouro na categoria Pianista, em enquete aberta feita pelo Facebook, promovida pela empresa Prêmio “O Melhor Daqui”.

Protocolo nº 709/2023, de autoria do vereador Nelson Pinheiro Junior, requereu VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marco Bertaiolli, recentemente indicado para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP.

Protocolo nº 670/2023, de autoria do vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, indicou sobre a campanha de vacinação canina.

Protocolo nº 671/2023, de autoria do vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, indicou sobre a recuperação da calçada e remoção de toco de árvore no entorno da Escola Municipal “Professor Marcínio Pereira de Castro.

Protocolo nº 691/2023, de autoria do vereador Wagneriano de Lima Moreira, indicou sobre a aquisição de medicamentos que se encontram em falta no estoque da Farmácia Municipal.

Protocolo nº 692/2023, de autoria do vereador Wagneriano de Lima Moreira, indicou sobre a possibilidade de fornecimento de transporte escolar aos alunos provenientes da Vila Comerciários até a ETEC “Prof. José Sant’Ana de Castro.”

Protocolo nº 693/2023, de autoria do vereador Diego Henrique Rodrigues Miranda, indicou sobre o pagamento de Abono Natalino aos funcionários públicos municipais.

Protocolo nº 701/2023, de autoria do vereador José Marcos de Paiva Branco, indicou sobre melhorias do alambrado da quadra da Praça Santa Luzia.

Protocolo nº 702/2023, de autoria do vereador José Marcos de Paiva, indicou sobre melhorias da iluminação da Praça Santa Luzia.

Protocolo nº 703/2023, de autoria do vereador José Marcos de Paiva, indicou sobre a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Santa Luzia.

Protocolo nº 704/2023, de autoria do vereador José Marcos de Paiva Branco, indicou sobre a instalação de lixeiras na Praça Santa Luzia.

Protocolo nº 705/2023, de autoria do vereador Wagneriano de Lima Moreira, indicou sobre a possibilidade de instituição do Serviço Público Municipal de Loteria, como forma de exploração de qualquer modalidade lotérica prevista na legislação federal.

Após a leitura das indicações, Nelson encerrou a Sessão e deu início à 13ª Sessão Extraordinária do ano para aprovar novamente o protocolo nº 711/2023.

CMC – Coordenadoria de Comunicação Social