sessao 11

Aconteceu na última segunda-feira (18) às 18h a 11ª Sessão Ordinária de 2025. As Sessões são realizadas no prédio da Câmara Municipal de Cruzeiro, no endereço Av. Major Novaes, 499 – Cruzeiro/SP. A Sessão contou com a presença de toda a bancada de vereadores, a transmissão aconteceu pelo site oficial da Casa de Leis.

O processo nº 36/2025, de autoria do Vereador Anderson Ferrer Pereira, institui denominação própria de via pública, popularmente conhecida com rua 2 na região do Bela Vista. O projeto foi aprovado.

O processo nº 326/2025, de autoria do Vereador Sérgio Antônio dos Santos, dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências para homenagear o Senhor Geraldo Ribeiro da Silva. O projeto foi aprovado.

O processo nº 354/2025, de autoria da Vereadora Tatiana A. do N. Silva, dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Cruzeiro o Movimento “Maio Laranja” e a “Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, e o dia 18 de maio como o “Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, destinando a realizar ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências. O projeto foi aprovado.

O processo nº 446/2025, de autoria do Vereador José Marcos de Paiva Branco, dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona. O projeto foi aprovado.

O processo nº 44/2025, de autoria do Vereador Anderson Ferrer Pereira, institui denominação própria e via pública, popularmente conhecida como ria 10 na região do Bela Vista.

O processo nº 399/2025, de autoria do Vereador Sérgio Antônio dos Santos, institui o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com Deficiência, Síndromes ou Transtorno do Espectro Autista no Munícipio de Cruzeiro e dá outras providências.

O processo nº 500/2025, de autoria da Vereadora Tatiana A. do N. Silva, dispõe sobre a criação de Programa Selo Amigo PopRua, visando promover a contratação de pessoas em situação de rua pela rede privada.

O processo nº 512/2025, de autoria da Vereadora Eunice de C. Nascimento, dispõe sobre o Projeto de Lei para instalação e integração de câmeras de segurança nas unidades de saúde municipais ao Centro de Operações Integradas (COI).

O processo nº 523/2025, de autoria do Vereador José Marcos de Paiva Branco, dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública na forma que menciona “Associação RM”

O processo nº 477/2025, de autoria da Vereadora Eunice C. Nascimento, requer informações relacionadas ao contrato 36/2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cruzeiro e a empresa Armatrans Logística Ltda – EPP, em especial, sobre o cumprimento das cláusulas referente ao atendimento do usuário.

O processo nº 485/2025, de autoria do Vereador Douglas Duarte Masulck, solicita informações sobre as manutenções periódicas e análises de ambientes climatizados em cumprimento a legislações / normas vigentes.

O processo nº 516/2025, de autoria do Vereador Higmar da Silva Lopes, requer informações sobre Função Gratificada.

O processo nº 551/2025, de autoria do Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, requer informações sobre CEAN – Centro de Apoio ao Animal. Documento com questionamentos em anexo.

O processo nº 522/2025, de autoria do Douglas Duarte Masulck, dispõe sobre o Voto de Pesar à família da Senhora Dirce Antônia Machado de Carvalho pelo seu falecimento.

O processo nº 491/2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, requer sobre o Voto de Aplauso à Corporação de Bombeiros de Cruzeiro – SP.

O processo nº 502/2025, de autoria do Vereador Douglas Duarte Masulck, requer sobre o Voto de Aplauso ao Dr. Eduardo César Werneck pelo seu trabalho como Fundador da Academia de Letras e Artes de Cruzeiro-SP.

O processo nº 511/2025, de autoria do Vereador Sérgio Antônio dos Santos, requer sobre o Voto de Aplauso à Dra. Eugênia Villani.

O processo nº 515/2025, de autoria do Vereador Higmar da Silva Lopes, requer sobre o Voto de Aplauso à Marlene Lopes.

O processo nº 519/2025, de autoria do Vereador Sérgio Antônio dos Santos, requer sobre o Voto de Aplauso à Pastora da Congrega (Igreja Evangélica Congregacional de Cruzeiro-SP) e Empreendedora Flavienne Cotrim Silva Ramos Ferreira.

O processo nº 44/2025, de autoria do Vereador Anderson Ferrer Pereira, institui denominação própria e via pública, popularmente conhecida como ria 10 na região do Bela Vista.

Foram realizadas as leituras das Comissões Permanentes de Fiscalização e Controle e de Segurança Pública. Na Comissão de Segurança Pública, os membros escolhidos foram Sérgio Antônio como presidente, Carlos Eduardo Ferreira como relator e Eunice como membro. Já na Comissão de Fiscalização e Controle, a presidência ficou com Avelar, a relatoria com Babu Branco e a vaga de membro com Anderson Leprechal.

Após a leitura das indicações, o Presidente Paulo Filipe da Silva Almeida encerrou a Sessão.

CMC – Coordenadoria de Comunicação Social