Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 13ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 27/04/2015
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Ordem do Dia
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1 Protocolo nº 342/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre revogação das Leis nºs 3.687, de 25 de abril de 2005 e 4.120, de 13 de Janeiro de 2012".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão
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2 Protocolo nº 442/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação imóvel que especifica à Associação Atlética
Papa Légua, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão
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3 Protocolo nº 469/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para o exercício de 2015,
abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2015 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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4 Protocolo nº 470/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para o exercício de 2015,
abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2015 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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5 Protocolo nº 471/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para o exercício de 2015,
abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2015 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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6 Protocolo nº 472/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para o exercício de 2015,
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2015 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão
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7 Protocolo nº 473/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a Redação ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 4.290, de 24 de Junho de 2013".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única
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8 Protocolo nº 446/2015 - Projeto de Lei
"Altera o Artigo 2º da Lei 3044, de 4 de março de 1997, e dá outras providências"
Autor:
Charles Eduardo Fernandes - PDT
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
