Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 16ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 18/05/2015
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ordem do Dia
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1 Protocolo nº 337/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre obrigatoriedade das farmácias e drogarias a receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte".
Autor:
Marco Aurélio Siqueira da Rocha - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 Protocolo nº 474/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação da "Ronda Maria da Penha", na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3 Protocolo nº 547/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4 Protocolo nº 1031/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
"Institui no âmbito da Câmara Municipal o diploma "Educador do Ano", na forma que menciona".
Autor:
Antonio José Tavares - PTC
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
