Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
27ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 26ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 24/08/2015


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Ordem do Dia

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1 Protocolo nº 921/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Cruzeiro - F.M.C.C. e dá outras
providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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2 Protocolo nº 1085/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração do Artigo 159, da Lei Municipal nº 3.129, de 25 de novembro de 1997".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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3 Protocolo nº 856/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o auxílio-animal no âmbito do município de Cruzeiro e dá
outras providências".
Autor:
Thales Gabriel Fonseca - PC do B
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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4 Protocolo nº 918/2015 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de via Pública, na forma que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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5 Protocolo nº 1081/2015 - Projeto de Lei
"Autoriza o Executivo Municipal a criar Programa de atendimento a Idosos, Gestantes e Deficientes
Físicos, na forma que menciona".
Autor:
Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única