28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 22ª  Sessão Ordinária do Dia 05/08/2019

ORDEM DO DIA

 

1– Protocolo nº 1070/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Assunto: "Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, relativas ao exercício de 2016, objeto do TC nº 004285/989/16".

 

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

 

Parecer   Favorável    Quorum  Qualificado    -       Em Discussão e Votação Única

 

2 – Protocolo nº 1377/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre obrigatoriedade da Empresa Concessionário ou Permissionária  a realizar serviços de alinhamento e retiradas de materiais, na forma que menciona e dá outras providências".

Auto: Sergio Geraldo de Moura Blois – PL

Parecer   Favorável    Quorum  Qualificado    -       Em Discussão e Votação Única