28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 23ª Sessão Ordinária do Dia 12/08/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1849/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS 4632, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E 4639, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018”
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 1850/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGOA 2º DA LEI 3.681 DE 05 DE ABRIL DE 2005”.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
3- Protocolo nº 1851/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação Única
4 – Protocolo nº 1852/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação imóvel que especifica à Bonali Alimentos Ltda. EPP, na forma que menciona”.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação Única
5 – Protocolo nº 1853/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre autorização de desconto em folha de pagamento do convênio assistencial médico e odontológico para servidores municipais,na forma que menciona”.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
