28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 25ª Sessão Ordinária do Dia 26/08/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1779/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
2 – Protocolo nº 1962/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a doação de terreno no Cemitério Municipal Santa Cruz, para o Asilo São Vicente de Paulo, na forma que menciona”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
3 – Protocolo 1967/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
4 – Protocolo 1977/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 4.666, DE 15 DE MARÇODE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
5 – Protocolo 1376/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no Município de Cruzeiro o “Programa Vizinhança Solidária", na forma que menciona".
Autor: Vereador Sergio Geraldo de Moura Blois – PL
Parecer Favorável - Maioria Simples – Em Discussão e Votação Única
6 – Protocolo 1768/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: “Concede Titulo de Cidadã Cruzeirense a pessoa que menciona"
Autor: Vereador Sandro Felipe de Sousa - SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única