28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 27ª Sessão Ordinária do Dia 09/09/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1962/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a doação de terreno no Cemitério Municipal Santa Cruz, para o Asilo São Vicente de Paulo, na forma que menciona”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em lª Discussão e Votação
2 – Protocolo nº 1968/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO, NA FORMA QUE MENCIONA”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo 1971/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE ORIGEM LEGAL DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA A SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
4 – Protocolo 1973/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO ÁRVORE NOS NOVOS LOTEAMENTOS, PARCELAMENTOS DE SOLO, PRÉDIOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NO VIÁRIO CARROÇÁVEL, EM ÁREAS CONSOLIDADAS OU NÃO, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
5 – Protocolo nº 1974/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
6 – Protocolo nº 1975/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
7 – Protocolo 1976/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AUTORIZA A PREFEITURA A ESTABELECER CONVÊNIOS E EXECUTAR PAGAMENTO AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em lª Discussão e Votação
8 – Protocolo nº 2056/2019 – PROJETO DE RESOLUÇÃO
Assunto: “Dispõe sobre a fixação de diária para motorista no âmbito do Poder Legislativo Municipal, na forma que menciona”.
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
9 – Protocolo 1904/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal na forma que menciona".
Autor: Verª Claudete Lúcia Araújo– PV
Parecer Favorável - Quorum Qualificado – Em Discussão e Votação Única
10 - Protocolo 2087/2019 – PROJETO DE DLEI
Assunto: "Institui no Município de Cruzeiro o "Projeto Troco Solidário", na forma que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
