28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 28ª Sessão Ordinária do Dia 16/09/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 1851/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em lª Discussão e Votação
2 – Protocolo nº 2168/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Altera dispositivos da Lei nº 4.760, de 12 de novembro de 2018, na forma que menciona.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo 2169/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
4 – Protocolo 2166/2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: “Concede o Diploma Mérito Centenário, na forma que menciona”.
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
