28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 30ª Sessão Ordinária do Dia 30/09/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 2274/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "ESTABELECE REGULAMENTOS COMPLEMENTARES À LEI Nº. 13.465/2017 SOBRE A APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em lª Discussão e Votação
2 – Protocolo nº 2087/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Institui no Município de Cruzeiro o "Projeto Troco Solidário", na forma que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Único
3 – Protocolo 2225/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Institui no Município a Semana de Orientação Vocacional, na forma que menciona e dá outras providências"..
Autor: Ver. João Bosco da Silva - SD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Único
4 – Protocolo 2273/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a inclusão da Canção de Cruzeiro "Hino Oficial do Município", em conformidade com a Lei 302, de 30 de junho de 1958, como patrimônio Imaterial do Município, na forma que menciona".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL
Parecer Favorável - Maioria Simples – Em Discussão e Votação Única
