28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 33ª Sessão Ordinária do Dia 21/10/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 2421/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4800, de 24 de abril de 2019".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
2 – Protocolo nº 2422/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei nº 3129, de 25 de novembro de 1997, e dá outras providências”.
Autor Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
3 - Protocolo nº 2423/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Acrescenta dispositivos a Lei nº 4776, de 25 de fevereiro de 2019, na forma que menciona".
Autor Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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4 – Protocolo nº 2424/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Altera dispositivos da Lei 4668, de 15 de março de 2018 e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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5 – Protocolo nº 2362/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre revogação da Lei 3605, de 08 de março de 2004".
Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
6 – Protocolo nº 2415/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Institui a implantação do gabinete itinerante do Vereador em bairros do Município de Cruzeiro/SP, na forma que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PL
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
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7 – Protocolo nº 2416/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres, na forma que menciona".
Autor: Ver. João Bosco da Silva – SD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
