28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 35ª Sessão Ordinária do Dia 04/11/2019
ORDEM DO DIA
1– Protocolo nº 2543/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Acrescenta disposições na Lei 4186, de 29 de maio de 2013 e dá outras providências na forma que menciona.”
Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães - PV
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo nº 2615/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos no âmbito do Município de Cruzeiro/SP, e dá outras providências” .
Autor: Ver. João Bosco da Silva - SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
3 - Protocolo nº 2617/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Autor: Ver. Sandro Felipe de Sousa - SD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
