28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 37ª Sessão Ordinária do Dia 18/11/2019

ORDEM DO DIA

1– Protocolo nº 2618/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº. 4.397/2015 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única

2 – Protocolo nº 2672/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “REVOGA O ART. 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 4856, de 17 DE OUTUBRO DE 2019”.

Autor: Poder Executivo Municipal

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

3 – Protocolo 2270/2019 – PROJETO DE RESOLUÇÃO

Assunto: "Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Resolução 257, de 30 de junho de 2015, na forma que menciona”.

Autor: Ver. João Bosco da Silva - SD

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

4 – Protocolo 2671/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: "Dispõe sobre oficialização do evento "Festival de Flores de Holambra", no calendário oficial do município".

Autor: Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única

5 – Protocolo 2753/019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Assunto: “Concede Palma de Ouro na forma que menciona”.

Ver. Jorge Luiz dos Santos – SD

Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única