28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 39ª Sessão Ordinária do Dia 02/12/2019
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 2843/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro Geral dos Servidores Públicos do Município de Cruzeiro/SP”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 2616/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Oficializa o Campeonato da Amizade no bairro do Itagaçaba, na forma que menciona".
Autor: Verª Maria Divina da Silva Guimarães - PV
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo 2617/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Autor: Ver. Sandro Felipe de Sousa – SD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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4 – Protocolo 2835/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Institui no calendário oficial do Município o "Cruzeiro Inn Fest", na forma que menciona".
Autor Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PL
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
