28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 38ª Sessão Ordinária do Dia 25/11/2019

ORDEM DO DIA


1 – Protocolo 2270/2019 – PROJETO DE RESOLUÇÃO

Assunto: "Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Resolução 257, de 30 de junho de 2015, na forma que menciona”.

Autor: Ver. João Bosco da Silva - SD

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única


2 – Protocolo 2752/2019 – PROJETO DE LEI

Assunto: “Institui o Selo Verde Cruzeiro e estabelece os critérios e procedimentos para concessão”

Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois - PL

Ver. Charles Eduardo Fernandes – PL

Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única