28ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 40ª Sessão Ordinária do Dia 09/12/2019
ORDEM DO DIA
1 – Protocolo 2952/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.466, DE 22 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
2 – Protocolo 2953/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I SUBSTITUTO EFETIVO, PARA PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
3 – Protocolo 1844/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa e Regramentos Funcionais dos Servidores da Câmara Municipal de Cruzeiro e dá outras providências correlatas";
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
4 - Protocolo 2615/2019 - PROJETO DE LEI
Assunto: “Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos no âmbito do Município de Cruzeiro/SP, e dá outras providências”.
Autor Ver. João Bosco da Silva - SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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5 –Protocolo 2834/ 2019 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Assunto: "Concede Titulo de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor: Ver. Sergio Geraldo de Moura Blois – PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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6 – Protocolo 2954/2019 – PROJETO DE LEI
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Utilidade Pública, na forma que menciona".
Autor: Ver. Mario Roberto Notharangeli – SD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
