29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 25/01/2021
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Ordem do Dia
Protocolo nº 37/2021 - Projeto de Lei
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1
"Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.004, de 02 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o uso e
ocupação do solo do Município de Cruzeiro e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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2
"Concede Título de Cidadão Cruzeirense a pessoa que menciona".
Autor:
Diego Henrique Rodrigues Miranda - PSD
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
Protocolo nº 40/2021 - Projeto de Lei
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3
"DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA
2021, ABERTURA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Protocolo nº 107/2021 - Projeto de Lei
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4
"DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA
2021, ABERTURA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
Protocolo nº 108/2021 - Projeto de Lei
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5
"Dispõe sobre renovação das medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de
prestação de serviços contínuos de natureza essencial de que trata a Lei 4.920, de 24 de abril de
2020".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
