29ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 43ª SESSÃO ORDINÁRIA-DIA 22/11/2021
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Ordem do Dia
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1
Protocolo nº 1111/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre os requisitos de segurança da saúde, essenciais para a retomada de eventos, shows, exposições e afins, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública decorrente da COVID-19, no Município de Cruzeiro".
Autor:
Higmar da Silva Lopes - PSD
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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2
Protocolo nº 1312/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de próprio da Municipalidade".
Autor:
Nelson Pinheiro Junior - PL
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em Discussão e Votação Única
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3
Protocolo nº 1434/2021 - Projeto de Lei
"Institui no âmbito do Município de Interesse Turístico de Cruzeiro/SP, a Semana dos Esportes Paraolímpicos, Adaptado e Surdodesportos, e dá outras providências"
Autor:
José Marcos de Paiva Branco - PSDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
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4
Protocolo nº 1436/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.804, de 06 de maio de 2019 e, acrescenta dispositivos à Lei nº 4.370, de 22 de abril de 2015, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Em 1ª Discussão e Votação
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5
Protocolo nº 1437/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
"Dá nova redação ao Artigo 154 da Lei Orgânica do Município de Cruzeiro".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Em 1ª Discussão e Votação
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6
Protocolo nº 1403/2021 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas em âmbito municipal, e dá outras providências"
Autor:
Sandra da Cunha - MDB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Em Discussão e Votação Única
