08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 29ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA
25 DE MARÇO DE 2024

Ordem: 001
Projeto de Lei : 31/2024 Processo 336/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Ementa: DISPÕE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,LDO PARA 2024, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 30/2024 Processo 330/2024
Autoria: Vereador Nelson Pinheiro Junior - PL
Ementa: DISPÕE SOBRE AGRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIÇOS QUE INTEGRAM A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 003
Projeto de Lei : 27/2024 Processo 312/2024
Autoria: Vereador Diego Henrique Miranda - PSD
Ementa: Projeto de Lei “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona” Art 1 – Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a “IGREJA RELEVANTE DE CRUZEIRO”.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia