27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI
ORDEM DO DIA
4 DE AGOSTO DE 2025

Ordem: 001
Projeto de Lei : 81/2025 Processo 394/2025
Autoria: Vereador José Marcos de Paiva Branco - PSD
Ementa: "Dispõe sobre denominação de via pública, na forma que menciona". (Rua 13)
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia

Ordem: 002
Projeto de Lei : 163/2025 Processo 1237/2025
Autoria: Vereadora Eunice de C. Nascimento - PL
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “SAÚDE EM MOVIMENTO”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Fase: Inclusão em Pauta Ordem do Dia