Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP0
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 24ª SESSÃO Ordinária-DIA 20/08/2012

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Ordem do Dia
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Protocolo nº 496/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre desafetação de área destinada a construção de Equipamento Comunitário - Creche, na
forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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Protocolo nº 531/2012 - Projeto de Lei
"Altera disposições da Lei 3.613, de 12 de abril de 2004, na forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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Protocolo nº 521/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração no artigo 2º da Lei 3.893, de 06 de julho de 2009, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Simone Costa Prince - PSB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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Protocolo nº 498/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de via pública, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 23ª SESSÃO Ordinária-DIA 13/08/2012

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Ordem do Dia
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Protocolo nº 496/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre desafetação de área destinada a construção de Equipamento Comunitário - Creche, na
forma que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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Protocolo nº 521/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração no artigo 2º da Lei 3.893, de 06 de julho de 2009, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Simone Costa Prince - PSB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 22ª SESSÃO Ordinária-DIA 06/08/2012

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Ordem do Dia

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Protocolo nº 439/2012 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a divulgar em sua pagina oficial da Internet, relação de
medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Paulo Roberto Theodoro da Fonseca - PTB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 21ª SESSÃO Ordinária-DIA 25/06/2012

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Ordem do Dia
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Protocolo nº 441/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2012,
alteração na concessão de subvenções e auxílio a entidades beneficentes, abertura de Crédito
Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Segunda Discussão

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Protocolo nº 453/2012 - Projeto de Lei
"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Mês de Doação de Medicamentos - Uma
Dose de Vida".
Autor:
Vereador(a) Simone Costa Prince - PSB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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Protocolo nº 454/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação no Município de Cruzeiro o "Dia da Família Vicentina", a ser comemorado
anualmente em 27 de setembro".
Autor:
Vereador(a) Simone Costa Prince - PSB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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Protocolo nº 857/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede a homenagem "Mérito Civico 2 de Outubro" a pessoa que menciona".
Autor:
Vereador(a) Alcides Cipriano - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 20ª SESSÃO Ordinária-DIA 18/06/2012

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Ordem do Dia
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Protocolo nº 441/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2012,
alteração na concessão de subvenções e auxílio a entidades beneficentes, abertura de Crédito
Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Primeira Discussão

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Protocolo nº 324/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Manoel Antunes Pereira
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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Protocolo nº 442/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede a homenagem "Mérito Cívico 2 de Outubro" à pessoa que menciona".
Autor:
Vereador(a) Laudelino Augusto Silva - DEM
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 19ª SESSÃO Ordinária-DIA 11/06/2012

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Ordem do Dia
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Protocolo nº 439/2012 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a divulgar em sua pagina oficial da Internet, relação de
medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Paulo Roberto Theodoro da Fonseca - PTB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 18ª SESSÃO Ordinária-DIA 04/06/2012

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Ordem do Dia
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Protocolo nº 196/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de viela, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Alcides Cipriano - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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Protocolo nº 439/2012 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a divulgar em sua pagina oficial da Internet, relação de
medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Paulo Roberto Theodoro da Fonseca - PTB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 17ª SESSÃO Ordinária-DIA 28/05/2012

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Ordem do Dia
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Protocolo nº 412/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, na forma
que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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Protocolo nº 326/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual do salário dos Servidores da Câmara Municipal de Cruzeiro e dá
outras providências".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro

Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 16ª SESSÃO Ordinária-DIA 21/05/2012

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Ordem do Dia
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Protocolo nº 326/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual do salário dos Servidores da Câmara Municipal de Cruzeiro e dá outras providências".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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Protocolo nº 358/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a Doação de Bem Móvel à Prefeitura Municipal de Cruzeiro".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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Protocolo nº 353/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Diploma "Mérito Mantiqueira" na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 15ª SESSÃO Ordinária-DIA 14/05/2012

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Ordem do Dia
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Protocolo nº 355/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências, na forma que
menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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Protocolo nº 354/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Cruzeiro, na forma que menciona".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única