Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 19ª SESSÃO Ordinária-DIA 11/06/2012

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Ordem do Dia
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Protocolo nº 439/2012 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a divulgar em sua pagina oficial da Internet, relação de
medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Paulo Roberto Theodoro da Fonseca - PTB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 18ª SESSÃO Ordinária-DIA 04/06/2012

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Ordem do Dia
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Protocolo nº 196/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre denominação de viela, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Alcides Cipriano - PDT
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

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Protocolo nº 439/2012 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a divulgar em sua pagina oficial da Internet, relação de
medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Paulo Roberto Theodoro da Fonseca - PTB
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 17ª SESSÃO Ordinária-DIA 28/05/2012

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Ordem do Dia
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Protocolo nº 412/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, na forma
que menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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Protocolo nº 326/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual do salário dos Servidores da Câmara Municipal de Cruzeiro e dá
outras providências".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro

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26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 16ª SESSÃO Ordinária-DIA 21/05/2012

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Ordem do Dia
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Protocolo nº 326/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual do salário dos Servidores da Câmara Municipal de Cruzeiro e dá outras providências".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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Protocolo nº 358/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a Doação de Bem Móvel à Prefeitura Municipal de Cruzeiro".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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Protocolo nº 353/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Diploma "Mérito Mantiqueira" na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Carlos Alberto Ribeiro - PR
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 15ª SESSÃO Ordinária-DIA 14/05/2012

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Ordem do Dia
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Protocolo nº 355/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências, na forma que
menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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Protocolo nº 354/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Cruzeiro, na forma que menciona".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 14ª SESSÃO Ordinária-DIA 07/05/2012

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Ordem do Dia

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Protocolo nº 323/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 4.121, de 06 de março de 2012, na forma que menciona.
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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Protocolo nº 355/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências, na forma que
menciona".
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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Protocolo nº 354/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Cruzeiro, na forma que menciona".
Autor:
Mesa da Câmara
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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Protocolo nº 232/2012 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder folga a servidoras públicas, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Simone Costa Prince - PSB
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

Câmara Municipal de Cruzeiro
Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 13ª SESSÃO Ordinária-DIA 02/05/2012

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Ordem do Dia
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Protocolo nº 323/2012 - Projeto de Lei
"Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 4.121, de 06 de março de 2012, na forma que menciona.
Autor:
Poder Executivo Municipal
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única

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Protocolo nº 232/2012 - Projeto de Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder folga a servidoras públicas, na forma que menciona".
Autor:
Vereador(a) Simone Costa Prince - PSB
Parecer Favorável - Maioria Absoluta - Discussão Única

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Câmara Municipal de Cruzeiro

Av. Major Novaes, 499 - Tel.: (12) 3141-1010 - CEP 12701-905 - Cruzeiro / SP
26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 12ª SESSÃO Ordinária-DIA 23/04/2012

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Ordem do Dia
Protocolo nº 309/2012 - Projeto de Lei
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1 "Dispõe sobre a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e
adolescentes, e dá outras providências".
Autor:
Vereador(a) Antenor dos Santos - PPS
Parecer Favorável - Maioria Simples - Discussão Única
Protocolo nº 310/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
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2 "Concede a homenagem "Mérito Cívico 2 de Outubro" à pessoa que menciona".
Autor:
Vereador(a) Manoel Antunes Pereira
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única
Protocolo nº 311/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
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3 "Concede a homenagem "Mérito Cívico 2 de Outubro" à pessoa que menciona".
Autor:
Vereador(a) Manoel Antunes Pereira
Parecer Favorável - Quorum Qualificado - Discussão Única

26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 11ª SESSÃO Ordinária-DIA 16/04/2012

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26ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª SESSÃO Ordinária-DIA 09/04/2012

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